Michel Temer
Reuters

Vai haver novo impeachment no Brasil?

Michel Temer está formalmente sob investigação no âmbito da Operação Lava Jato, o que abre porta a processo de impeachment ao presidente que "impeachou" Dilma Rousseff.

Michel Temer foi gravado a autorizar um suborno comprar o silêncio do antigo líder da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que está preso no âmbito da Operação Lava Jato. Temer já admitiu que a reunião com o empresário Joely Batista, o autor da gravação, aconteceu mas nega que tenha tentado evitar com que Eduardo Cunha testemunhasse contra si na Operação Lava Jato.

Centenas de pessoas saíram à rua em São Paulo a pedir o impeachment imediato de Michel Temer, um presidente que nunca foi bem aceite depois da saída de Dilma Rousseff, também ela através de um processo de destituição. Em Brasília, capital do país, os manifestantes ecoaram palavras de ordem como "Diretas já!" ou o conhecido slogan "Fora Temer!", acabando por ser dispersadas pelas autoridades com gás pimenta.

A denúncia foi feita pelo próprio Joely Batista, dono da maior produtora de carnes do mundo. Segundo o Globo, o empresário terá contado ao juiz da Operação Lava Jato que tinha dito a Temer que ia pagar a Eduardo Cunha e Lúcio Funaro, braço direito do antigo líder da Câmara dos Deputados que também está preso, para não falarem durante o processo.

O presidente terá respondido "Tem que manter isso, viu?". No entanto, o empresário sublinha que o suborno não foi ordenado pelo presidente, mas que este o autorizou, pelo que tinha conhecimento do plano em curso para silenciar Cunha.

Deputados pedem novo processo de impeachment

A oposição aproveitou este caso para pedir a renúncia de Michel Temer e eleições antecipadas, sendo mesmo acompanhada na intenção por alguns deputados do partido do presidente brasileiro. Temer já falou ao Congresso, onde afirmou que o seu governo não vai ser derrubado e que está a ser vítima de conspiração.

O Partido do Movimento Democrático Brasileiro, de que Michel Temer faz parte, tentou manter a normalidade no Congresso, mas não conseguiu evitar que o deputado federal Alessandro Molon apresentasse um pedido de impeachment na Câmara dos Deputados, argumentando que houve crime de responsabilidade, improbidade e postura incompatível com o cargo.

Outros partidos que fazem parte da coligação que suporta Michel Temer estão a retirar o seu apoio. Ronaldo Caiado, líder dos Democratas - partido de direita de origem no nordeste brasileiro - já pediu a saída de Temer e até uma mudança na constituição.

Como funciona o impeachment no Brasil?

Tal como nos Estados Unidos, o impeachment é o processo que leva à destituição de um alto dirigente do Estado. No Brasil, podem ser alvo de impeachment presidentes, vice-presidentes e ministros dos Estado; governadores, vice-governadores e secretários de estado; presidentes e vice-presidentes de câmara; ministros do Supremo Tribunal Federal; e o Presidentes de Câmara.

O pedido de impeachment é feito quando existe um crime de responsabilidade de um funcionário público contra o estado. Se o pedido for aprovado, o dirigente fica impossibilitado de exercer qualquer cargo público durante cinco anos e de candidatar-se durante oito anos a contar do dia em que o mandato foi impugnado. Além disso, pode ainda ser julgado pela justiça ordinária e perde, dessa maneira, a imunidade de que gozava no cargo.

Não é preciso ser-se deputado ou exercer um cargo público para fazer entrar o pedido de impeachment. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral brasileiro, qualquer cidadão em situação eleitoral regular pode fazê-lo. A título de exemplo, alguém que não tenha participado num ato eleitoral fica automaticamente excluído.

São necessárias provas a acompanhar o pedido de impeachment, pelo que um qualquer abaixo-assinado é insuficiente para que o pedido de abertura de impeachment seja aprovado.

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