Capitólio
(Lusa/EPA)

O que é o impeachment?

Desde que Donald Trump foi eleito e tomou posse como presidente dos Estados Unidos que muito se tem ouvido falar sobre impeachment. Já aconteceu com Andrew Johnson, Richard Nixon e Bill Clinton no passado e pode repetir-se agora com Trump.

A possibilidade de retirar Donald Trump da Casa Branca através do impeachment é um debate que tem vindo a ser feito há já algum tempo nos Estados Unidos e que tem vindo a ganhar força desde que se soube que o diretor do FBI tinha sido despedido por não encerrar a investigação a Michael Flynn e que Trump tinha revelado informação confidencial a dirigentes russos.

Há, inclusivamente, uma petição a circular a pedir o impeachment imediato de Donald Trump.

No entanto, não é crível que se levante o processo de impeachment a Donald Trump na Casa de Representantes, uma vez que o presidente ainda conta com a maioria dos republicanos do seu lado.

Mas o que é, ao certo, o impeachment?

O impeachment é o processo de retirada de mandato de um alto dirigente do Estado através de um órgão legislativo. Esta figura tem origem na lei britânica, embora também exista noutros países. O impeachment não implica necessariamente a saída do dirigente do cargo; é antes o início de um processo que pode levar a esse desfecho.

Nos Estados Unidos, o processo de impeachment pode ser desencadeado por vários motivos: traição, suborno ou outros crimes e delitos cometidos contra o Estado.

Como funciona o impeachment?

A primeira fase do impeachment inicia-se com a criação de um comité de investigação à administração Trump. Só depois de conhecidos os resultados dessa investivação é que se pode avançar com o processo. Foi assim que aconteceu com Nixon e Clinton, por exemplo.

A Casa de Representantes tem o poder de avançar com o impeachment e para isso neecessita apenas de uma maioria simples. Já o Senado tem o poder de executar o impeachment, isto é, julgar o caso e para isso precisa de maioria de dois terços para condenar.

O julgamento é presidido pelo presidente do Supremo Tribunal, no caso de ser o presidente dos Estados Unidos o alvo do processo de impeachment, ou pelo vice-presidente dos Estados Unidos, se for outro dirigente do Estado.

Já houve outros presidentes alvo de impeachment?

Não houve nenhum presidente que tenha sido removido do cargo. Houve, no entanto, três presidentes que foram alvo de processos de impeachment.

Andrew Johnson, em 1868, evitou por pouco ser condenado por violar o Tenure of Office Act, depois de ter substituído o secretário de Guerra sem ter consultado o Senado. O presidente norte-americano livrou-se do impeachment por apenas um voto.

Em 1974, Richard Nixon viu-se envolvido no caso Watergate, o que levou a Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes a aprovar o início do processo de impeachment por obstrução à justiça, abuso de poder e desrespeito pelo Congresso. Nixon acabou por demitir-se antes da votação, tornando-se assim no único presidente norte-americano alvo de impeachment que não terminou o mandato.

Mais recentemente, Bill Clinton também foi alvo de processo de impeachment, na sequência do escândalo sexual com a estagiária Monica Lewinsky. O presidente democrata acabou por ser acusado de perjúrio e obstrução à justiça, mas acabou absolvido. O Senado precisava de dois terços dos votos mas apenas 50 senadores (metade dos 100) votaram a favor do impeachment.

Trump pode ser alvo de impeachment?

Há vários motivos que podem dar início ao processo de impeachment de Donald Trump, desde os conflitos de interesse entre as suas empresas e o facto de ser presidente dos Estados Unidos ou a suspeita de que terá demitido o diretor do FBI por este se recusar a encerrar a investigação a Michael Flynn por alegadas ligações à Rússia.

Em primeiro lugar, o Senado precisa de maioria de dois terços para avançar com o processo e, como tal, é necessário que vários senadores republicanos votem ao lado dos democratas. Para tal, seria necessário que aos 48 senadores democratas se juntassem, pelo menos, 27 republicanos, o que é difícil, uma vez que Trump ainda tem muitos senadores republicanos do seu lado.

Além disso, Trump pode fazer como Nixon e demitir-se antes de o processo de impeachment chegar ao Senado. Para isso, o vice-presidente Mike Pence tem um papel fundamental a desempenhar na negociação com Trump.  É que, caso o processo avance, Trump poderá exigir a garantia de que Pence lhe concederia um perdão, tal como Ford fez com Nixon, e só assim deixar a presidência de sua livre vontade.

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